Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica